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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:43
Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:09
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
A decisão fixou a quantia de R$ 8.451,61, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:38
Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:43
DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia
O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 16:09
Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja
Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:51
Casal que teve corpo do filho trocado em hospital receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em 100 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:11
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
A lei consumerista impõe ao fornecedor o dever de evitar que a saúde e a segurança do consumidor sejam colocadas em risco. O CDC tutela o dano ainda em sua potencialidade, buscando prevenir sua ocorrência efetiva
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45
Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo
Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:30
Comissão da Verdade do Rio ouve historiadora que teve corpo usado em 'aula de tortura'
Durante cerca de uma hora, ela relatou as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985)
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:40
Pais de empregada que corpo queimado receberão indenização por dano moral
Empregada foi vítima de uma explosão que deixou 55% do seu corpo queimado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28
Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha
A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20
Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto
A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:06
Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo
Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.
Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Relação de consumo. Presença de corpo estranho em biscoitos. Laudo. Prova suficiente.
Ação de indenização - responsabilidade civil - dano moral - relação de consumo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:10
Mantida pronúncia de réu acusado de matar namorada grávida e atear fogo no corpo
O réu foi pronunciado pelos crimes de aborto provocado por terceiro e homicídio qualificado, mas responde em liberdade por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:44
Júri condena homem que matou turista asfixiada e ocultou corpo em Caraguatatuba
A pena foi fixada em mais de 32 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:01
Empresa terá que indenizar consumidora que encontrou “corpo estranho” em bebida
Ela receberá R$ 4 mil a títulos de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:30
Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba
A capacidade de trabalho dele foi reduzida em 50%.